A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento O Supremo Tribunal Federal, em 31 de agosto de 2015, iniciou o julgamento sobre a…
Teoria do Erro
Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…
Mulher advogada conquista suspensão de prazos para cuidar de filhos
Os prazos processuais para as advogadas que derem à luz ou adotarem filhos ficam suspensos por 30 dias com a publicação, nesta segunda-feira (28/11),…
Editora Forense começa a sua história como Revista Forense
A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE. Esta foi fundada em 1904 por três professores da Universidade Livre de Direito…
Direito Tributário #002 – Imunidades Tributárias
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
Dica 027 – Concessão das férias fora do prazo
Caso o empregador não conceda as férias ao empregado dentro do período concessivo (doze meses imediatamente posteriores ao final do período…
Memórias de um civilista: A trajetória de Caio Mário
“O verdadeiro jurista tem o dever de preservar os valores da ética autêntica, para que não se vá ao ponto de aniquilar a dignidade humana. No meu…
Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai
A Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, com início de vigência na data de sua publicação (art. 4º), ocorrida no DOU de 28.11.2016, alterou a Lei…