IPTU. Critérios para o lançamento das garagens de condomínio
1. Introdução Inúmeras questões têm surgido, na prática, concernentes aos lançamentos de IPTU em relação às garagens situadas nos subsolos de…
Acontecimentos de uma trajetória de sucesso – 120 anos Editora Forense!
A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE. A história da Forense é extensa e trouxe grandes nomes do Direito, apresentando…
A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento O Supremo Tribunal Federal, em 31 de agosto de 2015, iniciou o julgamento sobre a…
Teoria do Erro
Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…
Mulher advogada conquista suspensão de prazos para cuidar de filhos
Os prazos processuais para as advogadas que derem à luz ou adotarem filhos ficam suspensos por 30 dias com a publicação, nesta segunda-feira (28/11),…
Editora Forense começa a sua história como Revista Forense
A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE. Esta foi fundada em 1904 por três professores da Universidade Livre de Direito…
Direito Tributário #002 – Imunidades Tributárias
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
Dica 027 – Concessão das férias fora do prazo
Caso o empregador não conceda as férias ao empregado dentro do período concessivo (doze meses imediatamente posteriores ao final do período…