IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade
Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a…
Guarda Compartilhada
O tema da “guarda compartilhada” ganhou súbita importância com a vigência da Lei 13.058/2014, que alterou a redação de alguns artigos do Código Civil…
Superacast: Quando sua mente mente para você!
Neste episódio falo de uma técnica capaz de fazer seu cérebro ter uma nova perspectiva de qualquer assunto e entender que às vezes o que passa em sua…
Direito Tributário #003 – Sistema Tributário Nacional
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Dica 029 – Férias: efeito da cessação do contrato de trabalho
No caso de cessação do contrato de trabalho, as férias já adquiridas são sempre indenizadas. Férias já adquiridas são aquelas cujo período aquisitivo…
Multas Tributárias, Proporcionalidade e Confisco
Resumo: Em face de uma maior preocupação com questões substanciais, decorrentes do reconhecimento da positividade de certas disposições…
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 1)
Rica e pluriforme, a Arte é manifestação genuína na qual convivem o material e o imaterial. Não é demais lembrar a importância da criação…
Comentário às questões de Direito Empresarial e Ética do Exame da Ordem
O III Exame Unificado OAB/FGV resolveu perguntar sobre Trespasse e suas consequências na falência. O enunciado mostrou uma situação onde o trespasse,…