No Centenário de Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi poeta, matemático, sociólogo, artista, físico, professor, filósofo, advogado, embaixador, juiz,…
Questões NCPC – n.17 – Intervenção de terceiros
Quanto às intervenções de terceiros do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar: A) A assistência continua a ser trata em capítulo…
Direito Administrativo #003 – Poderes Administrativos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
OAB XXI – As questões mais difíceis respondidas
A 1ª fase do XXI Exame da OAB, aplicada no último 27/11, foi apontada por muitos especialistas como a mais difícil de todos os tempos. Estava…
IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade
Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a…
Guarda Compartilhada
O tema da “guarda compartilhada” ganhou súbita importância com a vigência da Lei 13.058/2014, que alterou a redação de alguns artigos do Código Civil…
Superacast: Quando sua mente mente para você!
Neste episódio falo de uma técnica capaz de fazer seu cérebro ter uma nova perspectiva de qualquer assunto e entender que às vezes o que passa em sua…
Direito Tributário #003 – Sistema Tributário Nacional
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…