Direito Constitucional #005 – Estrutura e Elementos da Constituição
No quinto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Estrutura e Elementos da Constituição. O vídeo é parte da…
Prisão: tormento dos esquecidos
No Estado Democrático de Direito, a transgressão à Lei Penal por parte de quem pode ser responsabilizado criminalmente, devidamente apurada e…
Dica 032 – Regras para pagamento do décimo terceiro
O décimo terceiro é devido até o dia 20 de dezembro de cada ano, com valor equivalente à remuneração devida em dezembro. A título de adiantamento,…
Arbitragem e Poder Público: pagamento voluntário burla o sistema de precatórios?
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola[1] Questão instigante e ainda não pacificada versa sobre a possibilidade de pagamento, por…
Suspender prazo ou trabalho: apologia ao §1º do art. 220
Chegado o fim do ano, temos a oportunidade de, pela primeira vez, aplicarmos as normas do Novo Código de Processo Civil a tratarem do período…
Do contrato laboral e do vínculo empregatício justo
Resumo Ante a responsabilidade do Estado e seu papel normatizador e pacificador nos contratos de trabalho, o presente estudo tem como objetivo geral…
Dica NCPC – n. 17 – Art. 21
Comentários: Limites da jurisdição brasileira. Nos casos dos arts. 21 e 22, a competência da justiça brasileira é considerada concorrente porque não…
Dir. Humanos e Internacional #005 – Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro
No quinto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quinto capítulo de…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre regimes de bens do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito de Família. O assunto específico abordado são os regimes de bens do casamento. Eis a questão:…