Ainda a Restituição dos Tributos “Indiretos”
Resumo: A restituição de tributos indiretos suscita questionamentos não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, principalmente por conta…
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo
Com o encerramento da fase petitória ou postulatória, muitos aspectos da relação processual encontram-se definitivamente delineados. Atingindo a…
MP 739
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da MP 739. Aproveite! Veja também: Contribuinte Individual e Facultativo…
Direito Empresarial #006 – Letra de Câmbio e Nota Promissória
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Defensoria Pública tem a possibilidade de demandar contra o próprio país
O acesso à justiça é considerado um direito humano fundamental previsto em diversos Tratados e Declarações Internacionais de Direitos Humano[1]. No…
IPTU. Base de cálculo
Conforme assinalado em nossa obra[1] uma das questões mais controvertidas diz respeito à base de cálculo do IPTU. Não basta afirmar que a base de…
Jornada de trabalho flexível e precarização das condições sociais
A tendência de precarização das condições de trabalho parece alcançar os níveis mais acentuados dos últimos tempos. Uma das propostas atuais é de…
Nomorréia Penal e Laxismo Penal
O professor João Biffe Júnior traz uma das terminologias curiosas tratadas na obra Terminologias e Teorias Inusitadas, de sua autoria em conjunto com…
Direito Constitucional #006 – Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
No sexto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. O…