Direito & Justiça n. 36
MATOU COM UMA CANETADA Caso inusitado aconteceu no interior do Estado do Paraná. Um advogado de 32 anos afirmou à imprensa e ao delegado que matou,…
IPTU. Existe conceito constitucional de propriedade?
Como assinalado no nosso livro[1] parcela da doutrina posiciona-se contra a tributação da posse e do domínio útil pelo IPTU, porque o texto…
O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies
1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a…
MP 759/2016 – Avanço na Regularização Fundiária Urbana e Rural
No dia 23/12/2016 o DOU publicou importante norma no sentido de facilitar e modernizar os procedimentos de regularização fundiária urbana e rural no…
Direito Tributário #006 – Legislação Tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Apresentação de vídeo ou áudio em audiência
Se a prova do fato depender de prova documental consubstanciada em áudio ou vídeo, a sua produção ocorrerá em audiência, contando com a presença do…
Dica 037 – Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
O art. 473 da CLT prevê que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário” em diversas hipóteses, as quais configuram,…
Ano Novo, Exame de Ordem Novo?
Primeira semana do ano novo, as esperanças das coisas serem melhores ou pelo menos diferentes estão lá em cima, não é mesmo? Promessas de que esse…
Ainda a Restituição dos Tributos “Indiretos”
Resumo: A restituição de tributos indiretos suscita questionamentos não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, principalmente por conta…