Superacast: Tenho que…
Você já ficou com um decisão martelando em sua cabeça por dias, meses ou anos? Saiba que isso tem nome e rouba muita a sua energia, além de deixar…
Direito Tributário #007 – Relação Jurídico-tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Dica 039 – Indisciplina e insubordinação
Indisciplina é o descumprimento de ordens gerais, emanadas em relação a todos os empregados da empresa. Tais ordens podem decorrer de qualquer meio,…
Seccional do RS tem a anuidade mais cara; PI a mais barata de 2017
O valor das anuidades cobrados aos advogados é bem diferente de estado para estado. Levando em conta o desconto oferecido, a seccional do Piauí tem o…
Sutilezas do novo CPC: Intimação das testemunhas
Compete aos advogados, e não mais à serventia, a intimação das testemunhas que arrolarem. A intimação deve se dar por meio de envio de…
Austeridade e federalismo municipal
Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira Assistimos aos discursos dos prefeitos eleitos que tomaram…
Direito Empresarial #007 – Cheque
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Isenção, não incidência e imunidade
Nos diversos ramos do Direito existem conceitos que são fundamentais para os que lidam com problemas jurídicos, como advogados, procuradores de…
IPTU. Importância da certidão negativa no ato da aquisição imobiliária
Em outro texto sobre o IPTU dissemos que o lançamento desse imposto não pode ficar à discrição do agente fiscal no caso de imóvel compromissado à…