O que falta às crianças e jovens viciados em tecnologia?
O uso de dispositivos tecnológicos por crianças e jovens está longe de ser prejudicial. Se bem orientado, pode estimular a criatividade, o raciocínio…
Opinião legal sobre validade da revogação de testamentos
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada CONSULTA O Consulente por intermédio de seu ilustre advogado, Dr. Hatiro Shimomoto, pede a nossa opinião…
Superacast: Eu tenho 49 perguntas para você
Você já parou para observar a quantidade e a qualidade das perguntas que você faz para si? Qualquer pergunta que você faz para si o seu cérebro irá…
Sutilezas do novo CPC: Intimação do devedor no cumprimento de sentença
O art. 513, § 2º dispõe sobre a forma de intimação do devedor para cumprimento da obrigação estipulada em sentença. O modo preferencial é a intimação…
Processo Previdenciário, excesso de judicialização e PEC 287/16
Processo Judicial Previdenciário é a disciplina que estuda a aplicação específica das regras processuais nas ações previdenciárias (concessão de…
Provas: Ata notarial e Depoimento Pessoal
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns de provas: a ata…
Esclarecendo a Reforma da Previdência – Parte 1
A alegação de déficit nas contas da Previdência Social não é verdadeira. A Reforma da Previdência Social tem outros objetivos, como explicam os…
PUBLIEDITORIAL: Instituições de Direito Civil – O Clássico se renova
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados…
Cinquenta anos de vigência do Código Tributário Nacional
A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional – completou meio século de existência em outubro passado. Essa Lei resultou do…