Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento. Há, no entanto, é…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Improbidade não é uma palavra popular
Improbidade não é uma palavra comum. Claro que não é. Não é popular. Não porque não tenha caído no gosto das pessoas (nem poderia ser assim), mas…
Direito & Justiça n. 39
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…
PIS-COFINS. Compensação de créditos
A questão de créditos no sistema não cumultativo do PIS/COFINS continua causando insegurança jurídica por falta de definição correta do que sejam…
Costa Machado em entrevista ao TCE Notícias de Tocantins
Costa Machado é entrevistado pelo TCE Notícias de Tocantins para tratar do Novo CPC. https://www.youtube.com/watch?v=5FE1e7IRtbE Veja também: Costa…
O juiz pode determinar a emenda da petição inicial de forma genérica?
Não. O art. 321 do CPC/2015 prevê que, ao determinar a emenda da petição inicial, o juiz deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou…
Quando algo dá errado
Quando algo dá errado em nossas vidas temos basicamente dois modos de agir. Focar no erro cometido, na frustração sentida, na escolha errada. Ou…
“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros
Crime e Castigo, escrita pelo russo Fiódor Dostoiévski e publicada em 1886, é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros. A informação, do…