Opinião legal sobre regime tributário da sociedade pluriprofissional
CONSULTA Neoclínica Oncologia Ltda. esclarece que é uma sociedade civil de prestação de serviços médicos que tem como sócios um médico e uma…
Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro
Agora que chegamos ao Código Civil brasileiro, é interessante que comparemos sua estrutura à dos Códigos Civis estrangeiros que mais influenciaram o…
Esclarecendo a reforma da Previdência Social – Parte 2
Se a reforma da Previdência Social não é necessária, qual a razão para o Governo buscar de forma tão urgente sua aprovação? No nosso primeiro texto,…
Homenagem à 30ª edição do clássico de Direito Administrativo – Parte 2
por Fabrício Motta Professor da Universidade Federal de Goiás. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Não há uma lista…
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias
STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos Por muitos anos, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o controle concentrado e abstrato de…
Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente (REsp 1.401.560/MT)
Um assunto sempre relevante no Processo Judicial Previdenciário é a irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente e…
Simone Guimarães: “Prestei o Exame 12 vezes, valeu a pena insistir”
Eu sou Simone Miranda Guimarães Passei no XX Exame de Ordem estudei na Faculdade Estacio Tom Jobim Barra Minha disciplina na 2ª Fase foi Escolhi a…
Dica NCPC – n. 26 – Art. 30
Comentários: Objeto do auxílio direto. O dispositivo apresenta rol exemplificativo (inc. III) das diligências e atos processuais que podem ser objeto…
Proposta de reforma previdenciária: retrocesso e injustiça social
A reforma previdenciária recentemente apresentada ao Congresso Nacional sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (nº 287/2016) é uma das mais…