Questões NCPC – n. 28 – Comunicação dos atos processuais
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA. A) É possível que,nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com…
Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
A hora do CNTC
Na Assembleia Constituinte de 1988, alguns visionários propuseram a criação de um Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com a finalidade de exercer o…
A teoria do adimplemento substancial
Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros…
Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…
Superacast: Duas Formas de Ver o Mundo
Você acredita que a maneira que enxerga o mundo pode mudar a sua vida? Se sim, este episódio é para você.…
Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852
Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate…
Sutilezas do novo CPC: Execução de cotas condominiais
A cobrança de cotas condominiais, isto é, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, pode ser…
Parecer sobre cobrança do ISS pela exploração de rodovia pedagiada
Consulente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Assunto: Cobrança do ISS sobre os serviços de exploração de rodovia pedagiada, executados…