Modificação Legislativa sobre gorjeta e redução da remuneração do empregado
A Lei 13.419, de 13 de março de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional…
O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido
Dica 03 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a…
Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…
O craque discreto
Nos esportes disputados por equipes, como futebol, basquete e vôlei, é comum que em cada time haja um ou dois atletas que se destacam, seja pelos…
Aspectos relacionados ao Instituto das Perdas e Danos no Âmbito da CISG
Repercussões de sua internalização no direito brasileiro RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar estudo acerca da temática das perdas e…
Dica NCPC – n. 30 – Art. 34
Competência – Auxílio direto jurisdicional na cooperação jurídica internacional Comentários: Competência – Auxílio direto jurisdicional. O…
Um ano de vigência do NCPC: já são necessários ajustes?
O CPC/2015 completou um ano de vigência na semana passada e diversos eventos foram realizados pelo país para debater os primeiros impactos da nova…
Não pode garotear 60: Meio-dia e meio? É 2 de setembro?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Meio-dia e meio? É 2 de setembro?…
Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual
O estudo do Direito Civil inicia-se pela sua teoria geral. Esta, por sua vez, inicia-se pela disciplina das pessoas, a qual, primeiramente,…