Trabalho temporário e terceirização conforme PL nº 4.302-E/1998: considerações preliminares
Não é novidade para ninguém que, por meio de manobra sórdida, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.03.2017, o PL nº 4.302-E/1998, o qual havia…
Questões NCPC – n. 31 – Improcedência liminar do pedido
Assinale a alternativa correta. A) É extra petita a decisão que fixa indenização por danos materiais pretendida pelo autor e que promove a…
Direito & Justiça n. 43
VITÓRIA DOS CONSUMIDORES A luta dos consumidores brasileiros contra empresas prestadoras de serviços de internet, TV e telefonia, apesar dos avanços,…
Breves comentários à nova redação da Lei 6.019/74: Terceirização ampla e irrestrita???
A Lei 6.019/74 acaba de ser alterada pelo PL 4302/98, votado na Câmara dos Deputados dia 22/03/17. O projeto aguarda a sanção presidencial. Pela nova…
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
CONSULTA A Consulente vem promovendo a operação de venda de lubrificantes para indústrias têxteis situadas no Estado de Minas Gerais, destinados ao…
Sutilezas do novo CPC: Novo mecanismo da chamada penhora on-line
O art. 854 exige que a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (penhora on-line) deve ser precedida de procedimento de…
Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…
Comentando o Informativo do STF #5 – Inf. 855
Olá meus alunos e alunas. Trabalharemos o Inf. 855 que nos trouxe muitas informações importantes!!! Inscrevam-se no nosso canal.…
Superacast: A Rotina de um Auditor Fiscal do Trabalho
Quer conhecer um pouco mais da minha rotina como Auditor Fiscal do Trabalho? Nesta entrevista que concedi falo disso, mas também aproveito para falar…