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Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I
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Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I

11 de abril de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

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Alunos do Curso de Direito da Unaerp participam da VI Semana Forense da Faculdade de Direito Laudo de Camargo da UNAERP. O evento foi realizado no…

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11 de abril de 2017

Ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença.   Flávio Tartuce O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015…

Flávio Tartuce
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Concessão e permissão de serviços públicos: dicotomia inócua
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10 de abril de 2017

No mundo jurídico, existem duas situações que dificultam a interpretação e, como regra, confundem o intérprete e o aplicador da lei. Uma delas é a…

José dos Santos Carvalho Filho
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10 de abril de 2017

1 – Apresentação É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados de…

Paulo de Bessa Antunes
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Não pode garotear 63: Abaixo ou a baixo?
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10 de abril de 2017

Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Abaixo ou a baixo?…

Fernando Pestana
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OAB pede fim de limitação em sustentações orais no TJ-DFT
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10 de abril de 2017

A OAB-DF se reuniu, na última sexta-feira (07/04), com o desembargador João Batista, Presidente da 3ª Turma Criminal do TJDFT, para questionar a…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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O marco legal da mediação no Brasil
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7 de abril de 2017

1. Introdução No presente trabalho buscaremos analisar, de forma objetiva, as modificações trazidas pela nova lei processual na dinâmica dos chamados…

Humberto Dalla
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Eficiência e desencantamento
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7 de abril de 2017

A Modernidade, em seu apogeu idealista, atribuiu aos titulares do poder o dever de agir racionalmente, sob a luz de meios teleologicamente…

Waldo Fazzio Junior
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