Gramaticando: Os concursos públicos e os vocábulos desconhecidos
Neste vídeo, comento sobre o porquê de muitas bancas cobrarem palavras desconhecidas da maioria das pessoas.…
OAB não anula nenhuma questão do XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nessa terça-feira (02/05), o resultado definitivo dos aprovados na 1ª Fase do XXII Exame de Ordem. A…
Como contestar ação de despejo
Comentário sobre o livro "Prática de Locação". https://www.youtube.com/watch?v=VsFq_SgVJEI&feature=youtu.be Veja também: Usucapião documentos DICAS…
Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 180 dias
Por Bárbara Pombo Um pai de gêmeas teve o direito reconhecido pela Justiça de tirar 180 dias de licença-paternidade. Como é servidor federal, a…
Fase decisória
Conceito de sentença O termo sentença pode ser empregado em dois sentidos: estrito e lato. No primeiro, refere-se tão somente à decisão final,…
Novas regras sobre registro de EIRELI baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
Reforma Trabalhista em Momentos de Crise: Inviabilidade constitucional e econômica
Observa-se intenso debate a respeito da necessidade de reforma nas relações de trabalho no atual momento de crise econômica, tendo como proposta…
Contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior
Essa contribuição social incidentes sobre os bens ou serviços importados e que se desdobram em contribuição do PIS/PASEP-importação e contribuição da…
A difícil conciliação entre o Novo CPC e a Lei de Mediação
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), por si só, impõe dificuldades interpretativas e práticas decorrentes da ruptura com o velho…