Aspectos Penais do Testamento Vital
Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir eventual grau…
Dica NCPC – n. 35 – Art. 40
Comentários: Cumprimento de decisão estrangeira. A cooperação jurídica que implique execução de uma decisão estrangeira ocorrerá mediante carta…
Conjuntura e Estrutura Política: Os problemas vão além
Quando, nos dias 17 e 18 de maio, foram divulgados trechos de conversa de Joesley Batista com Aécio Neves e Michel Temer, a desesperança se fez mais…
Curso Presencial de Prática Previdenciária: O reconhecimento do tempo de contribuição e a revisão dos benefícios
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Juiz condena advogado que ficou “importunando” ex-companheira após término
Um advogado foi condenado a indenizar o novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série. A decisão unânime é da 2ª câmara Civil…
Não pode garotear 70: Os soldados estavam alerta(s)?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Os soldados estavam alerta(s)?…
Insider Trading: Informação e exercício de poder
Por Gustavo Saad Diniz e Natália Marques De Oliveira O conhecimento de informação relevante pode ser instrumento de poder. Se o poder é a influência…
Advocacia: Um exercício de superação e resiliência
A advocacia não é uma profissão de covardes. Sobral Pinto. Há pouco mais de onze anos fui aprovado no exame de ordem e logo que colei grau, recebi…
Questões NCPC – n. 35 – Prova testemunhal
Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA. A) A intimação da testemunha pela via judicial é medida excepcional. Em regra, quem deve…