Não pode garotear 72: Baixar ou abaixar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Baixar ou abaixar? https://www.youtube.com/watch?v=2OTLuoUT6ck…
O foro privilegiado na França
Resumo: O artigo aborda os aspectos gerais do sistema jurisdicional francês e do processo penal na França, com o fim de expor as hipóteses que, no…
Direito & Justiça n. 49
FOME NO AVIÃO Quantos de nós já teve problemas com o transporte aéreo? Seja com relação a bagagens, atrasos, falta de assistência, o consumidor se…
Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2
Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
No regime do Decreto-lei nº 406/68 havia disposição expressão no sentido de que “o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não…
É verdade que o novo CPC instituiu os denominados “honorários recursais”?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que o novo CPC instituiu os denominados…
Citações no Processo Penal
Rodrigo Bello, Professor de Processo Penal do Curso Fórum, dá dica sobre a "Citação no Processo Penal". Veja também: Da Inconstitucionalidade do…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA “Medicamentos”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…