Dica NCPC – n. 36 – Art. 41
Comentários: Autenticidade dos documentos. Dispensam-se providências burocráticas quando o pedido de cooperação é encaminhado por intermédio da…
Decodificando o Código Civil (22): Quem, afinal, está obrigado à colação?
Na disciplina do contrato de doação, o art. 544 do Código Civil de 2002 estabelece que “a doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a…
Dica de Direito Processual Civil
O professor Haroldo Lourenço separou algumas dicas importantes de Direito Processual Civil. Confira abaixo: 1 - Os juízes e os tribunais atenderão,…
História do processo
Luiz Dellore discute a história do processo, neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas.…
Prisão provisória e delação premiada: compatíveis?
A prisão cautelar, antes da condenação, é uma medida excepcional, cuja finalidade não é a punição do suspeito, mas uma alternativa para que a…
QUIZ: Você conhece mesmo o Novo CPC?
Powered by Veja também: Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? A estabilização da tutela antecipada antecedente se aplica no agravo de…
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…
No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros?
https://youtu.be/ps0AZhVzaZU RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a coisa julgada beneficia terceiros? A doutrina está dividida, mas há até…
A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC?
https://youtu.be/XSZZCYBUS0g RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a questão prejudicial é coberta pela coisa julgada, independentemente…