Laicidade e proibição do véu islâmico na França
RESUMO: O artigo aborda a proibição de algumas modalidades do véu islâmico na França, explicitando o contexto em que se deu e suas bases normativas e…
Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista
Uma das principais propostas que integram a reforma trabalhista é no sentido de a negociação coletiva estabelecer disposições que prevaleçam sobre a…
Questões NCPC – n. 39 – Liquidação de sentença
A respeito da liquidação de sentença, é correto afirmar: A) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso. B) O devedor não tem…
A Propósito do Direito Médico
A existência humana, individualmente considerada, ou enquanto convivência dos homens em sociedade, constitui, como bem ressalta o eminente penalista…
Direito & Justiça n. 51
Seguro habitacional Boa parte dos brasileiros têm suas casas e apartamentos comprados através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), seja pela…
Operação Lava Jato é causa e efeito da imoralidade e quebra de ética
A imoralidade, a indecência e a quebra sistemática da ética em todos os setores da vida pública e do setor privado em vários de seus segmentos…
Que modalidades de intervenção de terceiros foram suprimidas pelo novo CPC?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Que modalidades de intervenção de terceiros foram…
Registro de Imóveis
Bruno Mattos e Silva discute o Registro de imóveis. https://youtu.be/PHq0ddpvWtM Veja também: Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…