A Propósito do Direito Médico
A existência humana, individualmente considerada, ou enquanto convivência dos homens em sociedade, constitui, como bem ressalta o eminente penalista…
Direito & Justiça n. 51
Seguro habitacional Boa parte dos brasileiros têm suas casas e apartamentos comprados através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), seja pela…
Operação Lava Jato é causa e efeito da imoralidade e quebra de ética
A imoralidade, a indecência e a quebra sistemática da ética em todos os setores da vida pública e do setor privado em vários de seus segmentos…
Que modalidades de intervenção de terceiros foram suprimidas pelo novo CPC?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Que modalidades de intervenção de terceiros foram…
Registro de Imóveis
Bruno Mattos e Silva discute o Registro de imóveis. https://youtu.be/PHq0ddpvWtM Veja também: Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações
Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Lipoaspiração Constitucional
O Brasil já é um dos campões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora aderidas por famosos esportistas, está a “lipoaspiração”. Trata-se de…