O amicus curiae (amigo da corte) pode interpor recursos em processo em que atua?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O amicus curiae (amigo da corte) pode interpor recursos…
Comentando o Informativo do STF #7 – Inf. 857 a 860
Prezados alunos e alunas, como estão? A partir de agora concentraremos mais de um informativo por episódio. Isso trará mais eficiência para o nosso…
STF – Uma bela decisão
O STF já decidiu que repassar imposto cobrado na repercussão ou na retenção, e não recolhê-lo a quem de direito, constitui apropriação indébita. O…
Da pena de sonegados na sucessão
Algumas anotações frente ao Novo CPC A pena de sonegados na sucessão é tratada pelo art. 1.992 do Código Civil brasileiro em vigor, sendo instituída…
Isabella Almeida ensina como organização e determinação ajudam a passar em Concursos Públicos
Conhecida por seus guias de planejamento que ajudam diversas pessoas a passarem em concursos, Isabella Almeida lança obra abordando todos os aspectos…
Ritos da execução de alimentos (cumprimento de obrigação de prestar alimentos)
Vídeo onde o Professor Gediel faz comentário sobre os ritos que envolvem o cumprimento de obrigação de prestar alimentos.…
Nossa ordem jurídica não admite proprietários de passado
O Supremo Tribunal Federal começa a debater, nesta segunda-feira (12/6), em audiência pública, se existe ou não um direito ao esquecimento no Brasil.…
Decodificando o Co?digo Civil (25) – A ordem de vocac?a?o heredita?ria e o inacredita?vel art. 1.829 (Parte I)
Admito que não tenho boa-vontade com o Código de 2002, o que se deve a muitos estudos da história da nossa codificação, e à triste constatação de que…
Fixação da competência territorial
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a fixação da competência…