DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Divórcio Litigioso
O Prof. Gediel fala sobre o divórcio litigioso. https://youtu.be/imuSoGi6kN0 Veja também: Usucapião ordinário Como deve agir aquele que deseja alegar…
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Admitindo que somos juízes, e teremos de proferir uma decisão, apreciar o processo, claro que toda a matéria exposta pelas partes será apreciada.…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…
Doença mental e controle social: Uma releitura a partir de Michel Foucault
Nadie puede empezar a pensar, a sentir, a actuar, a no ser que lo haga partiendo del punto inicial de su propia alienación (Ronald Laing). RESUMO…
Balanço de 2016: Dez anos em 1
O ano do brasileiro foi pesado. Estamos pagando com juros e correção monetária os anos de gastança governamental irresponsável com funcionalismo…
FIESP/CIESP impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB
Inúmeros textos já escrevemos sobre o casuísmo da substituição da Contribuição Previdenciária Sobre a Folha de Remuneração pela Contribuição…
Como solicitar a sua Carteira da OAB
Nessa terça-feira (04/07), saiu a lista definitiva dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Provavelmente você ainda está olhando o seu nome na lista de…
A tábua de salvação do réu revel no novo CPC
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1].…
Decodificando o Código Civil (26): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte II)
Começamos, na semana passada, a comentar a ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1.829 do Código de 2002. Convém, para quem está…