OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…
SUMÁRIO: 1. Relação entre direito e moral na filosofia do direito. 2. Autonomia moral e limites do direito. 2.1. Liberdade de religião e laicidade.…
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Pronome indefinido ou Advérbio?…
A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907/2009,…
No cumprimento de sentença: A) A caução poderá ser dispensada pelo juiz quando a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância com…
A convite do amigo Alexandre de Melo Franco Bahia, também autor do GEN, participei esta semana do 3º Encontro sobre Identidade — Transgeneridade e…
RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura…
PSICOLOGIA JURÍDICA Através do Selo Editorial Atlas, o Grupo Gen acaba de lançar a obra Psicologia Jurídica (Autores: JOSÉ OSMIR FIORELLI E ROSANA…
