![Danielle Motta: “A cada ano [a prova] vem sendo mais rigorosa e imprevisível”](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/07/iStock-184100440-630x420.jpg)
Danielle Motta: “A cada ano [a prova] vem sendo mais rigorosa e imprevisível”
Eu sou Danielle Motta Prestei o Exame de Ordem em 19 de julho de 2015 estudei na Universidade Cândido Mendes. Minha disciplina na 2ª Fase foi Penal…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião
Vídeo onde o Professor Gediel comenta sobre os três tipos de usucapião de imóveis no Código Civil. https://www.youtube.com/watch?v=2aSSaLNeaoY Veja…
O Beijo Roubado: (ou Sobre o Destino das Obras apreendidas na Lava-Jato)
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Autenticidade, proveniência e precificação de obras são temas frequentes e complexos no diálogo entre…
Reforma Trabalhista | Preposto
O art. 843 da CLT foi premiado com o novo § 3º, passando a consagrar que o preposto “não precisa ser empregado da parte reclamada” (o tempo passa, e…
Reforma Trabalhista | Abono Pecuniário
Existe um empregado no Brasil que não pode converter 1/3 das férias em abono pecuniário ("vender" 1/3 das suas férias). Quem é? Isso mesmo! O…
Decodificando o Código Civil (28): Vontade real x vontade declarada e o art. 110
No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou…
As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa
Resumo: Os poderes exorbitantes da Administração Pública também se manifestam em matéria contratual. Ocorre que, nos últimos anos, a multiplicação…
Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…
Não pode garotear 77: Concordância com sujeito oracional!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Concordância com sujeito oracional!…