Retirar a CNH do devedor de alimentos?
Um dos temas mais delicados no Direito envolve a chamada “prisão civil”. Resquício da ideia romana de que o obrigado deveria responder com o seu…
Questões NCPC – n. 42 – Cumprimento de sentença
Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta. A) A prévia garantia do juízo é requisito necessário para o…
Regime jurídico de tributação das embalagens personalizadas
A questão das embalagens personalizadas por encomenda já estava praticamente pacificada nos tribunais quanto à incidência apenas do ISS na composição…
A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores
RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar como vem sendo juridicamente valorada a socioafetividade nas relações de parentalidade,…
A natureza da colaboração premiada
Pelo que se vê e ouve, o desencanto da população relativamente às instituições da República é crescente. O instituto tem origem nos EUA, a pena pode…
Os corruptos agem e a educação paga o pato
Quanto maior é a corrupção em um país, mais distantes seus cidadãos ficam de uma educação de qualidade e de um futuro melhor. Até porque educação é o…
Necessidade de se comprovar o dolo específico e o “Poder agir”
Em época de grave crise econômica verifica-se o aumento de incidência dos crimes contra a ordem tributária. Trata-se de matéria que exige…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou desamparo?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.146/2015, procedeu a profundas alterações no regramento da capacidade, pondo…
Finalmente a analise econômica dos contratos!
Hart e B. Holsmstrom receberam o nobel de economia por suas pesquisas em análise econômica dos contratos. E qual a significância disso para os…