É caminhando que se descobre o caminho
Constantemente vejo pessoas dizendo que ainda não estudam para concursos públicos porque não sabem qual carreira seguir. Com isso, o tempo passa e…
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica…
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na…
Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita
Sentença ultra petita, citra petita e extra petita: entenda o princípio da adstrição, os vícios de cada tipo e quando geram nulidade.
O Dano-Cinza
Recente polêmica foi suscitada por ato do Prefeito de São Paulo, que ordenou que grafites estampados nos muros da Avenida 23 de Maio fossem pintados…
A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista
I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…
ISS. O sujeito ativo é definido pelo aspecto espacial do fato gerador
A Lei Complementar nº 116/03 que traça normas gerais aplicáveis ao ISS em âmbito nacional define o local da prestação do serviço como sendo o local…
O “diálogo competitivo” como modalidade licitatória e seus impactos
Das inúmeras modalidades licitatórias previstas na Diretiva Europeia 2014/24 para aquisição estatal de obras, serviços e bens, merece redobrada…
Decodificando o Código Civil (29): Vontade real x vontade declarada — hipóteses legais de prevalência da vontade real
Vimos, no Decodificando da semana passada, que a regra geral para a solução do conflito entre a vontade efetivamente declarada pelo sujeito do…