O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011,…
Aos quinze anos de idade, após o término do então “científico”, atual ensino médio, morando em uma cidade pequena do interior da saudosa Minas…
Sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, indique a alternativa correta. A) No caso de ação possessória em que figure no polo…
O local do estabelecimento prestador é eleito pelo art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 como um dos aspectos espaciais do fato gerador do ISS que…
A reforma previdenciária avança no Brasil, ainda que esteja paralisada a tramitação da PEC 287/16. Mas as alterações impostas à Seguridade Social,…
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Tiago Feinsterseifer trata do Estado de Direito Ecológico. https://youtu.be/KunTxbY31k4 Evento: 22º…
Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí,…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: No novo processo civil, quando temos a atuação de um…
1. HISTÓRICO Em 20 de julho de 2017, o Presidente da República editou o Decreto n.º 9.101/2017, alterando os coeficientes de redução até então…
