Questões NCPC – n. 47 – Procedimentos de jurisdição voluntária
Os procedimentos de jurisdição voluntária estão previstos nos arts. 719 a 770 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). Sobre eles NÃO é…
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária.…
Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. https://youtu.be/wCSAyWj2bx0 Evento:…
A concessão da tutela da evidência exige a demonstração da urgência?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: A concessão da tutela da evidência exige a demonstração…
Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
INTRODUÇÃO Com a crescente valorização do instituto da arbitragem, como forma de resolução de conflitos nos vários campos do Direito, que ficou…
Remessa necessária (art. 496, CPC/2015)
O princípio do duplo grau de jurisdição consiste na possibilidade assegurada às partes de submeterem matéria já apreciada e decidida pelo juízo…
Onde estão as anulações na 1ª Fase?
Eis que mais uma vez, a OAB não anula nenhuma questão na sua 1ª Fase. o XXIII Exame de Ordem, que trouxe a surpreendente - apesar de permitida pelo…
União Estável e Casamento: uma equiparação?
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário 878.694, em que se discute a constitucionalidade do artigo…
Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte I)
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…