Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…
Ainda nos bancos de graduação pude acompanhar as calorosas discussões a respeito da incorporação da súmula vinculante e de um sistema de precedentes…
O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o…
Sabemos que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a técnica legislativa…
Alguns podem considerá-lo um mito, pois leram seus livros, beberam de suas lições, assistiram às poucas palestras que se permitia proferir, mas para…
Estudei parte da formação básica no Colégio Sion. A instituição, que no passado aceitava apenas meninas, na minha época já era misto. Ainda assim, na…
GEN 10 anos. Todas as pessoas contam. Toda paixão vale a pena. O GEN é 10. O maior grupo editorial do segmento científico, técnico e…
Os anos pós 1990 representam, para o direito administrativo brasileiro, a era das parcerias, dos contratos, da busca de consenso. A contratualização…
29Um dos temas que tem gerado grandes debates é o que trata do cabimento de dano moral previdenciário. Por essa razão, selecionei alguns precedentes…
