O que levar no dia da prova da OAB? Confira!
Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir,…
Como controlar a ansiedade no dia da prova da OAB? Veja dicas!
O dia da prova da OAB se aproxima e você não sabe como controlar a ansiedade? Saiba que é comum sentir tensão no dia de realizar o exame da…
As primeiras multas por violação ao DMA
A Folha noticiou recentemente que o projeto de lei que aumenta o poder do Cade na regulação das grandes plataformas – big techs – está…
Feminicídio | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema urgente e sensível: o feminicídio. A partir da nova Lei nº…
Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes
- Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em…
Concurso TCU 2025: tudo sobre vagas, salários e como se preparar
O concurso TCU 2025 está oficialmente autorizado e promete ser uma das seleções mais aguardadas do ano no serviço público federal. O certame irá…
Procuradores De Autarquias – Cargo E Função – Nomeação E Designação – Funcionário Público E Funcionário Autárquico – “Déficit” Financeiro E “Déficit” Econômico, de J. Guimarães Menegale
- O texto da lei nº 2.123 não distingue "ocupante de cargo" e "exercitante de função": um e outro se integram no quadro do pessoal autárquico. - Onde…
Sustentabilidade e dever de diligência
Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos…
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
omo tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL…