Comentários à Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista começou timidamente, com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista,…
Regulação consensual: o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados
A efetividade da regulação depende do ajustamento das condutas dos regulados. Não se presta a concretizar interesses públicos primários a atividade…
Decadência para Tomada de Contas pelo TCU
Várias questões têm sido suscitadas a respeito da incidência da prescrição (ou decadência) no que tange à atuação do TCU – Tribunal de Contas da…
José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral
José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral. https://youtu.be/PeB4smo0K7U Veja também: José Jairo Gomes comenta a perda…
Thaynne Gomes: O Exame de Ordem exige equilíbrio entre o seu seu corpo e sua mente
Eu sou: Thaynne Gomes Prestei o Exame de Ordem em 2017, XXII Exame de Ordem. Estudei na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, concluindo a…
Resposta do réu
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Resposta do réu – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Não pode garotear 86: Conhece o M-A-R-I-O?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Conhece o M-A-R-I-O?…
O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…
Terceirização e nova Lei do Aeronauta
A Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017, mais conhecida como Lei do Aeronauta, dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, que é…