O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos…
Curso – Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário: Prova do tempo de contribuição; Teses revisionais; Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista – Vitória/ES
Data: 28/10/2017 Carga horária: 08 horas Local: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Centro, Vitória/SP Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal…
Cine Forum Apresenta: Rafael Oliveira
O Cine Forum é um programa recém-criado que tem por objetivo levar aulas tele transmitidas para alunos, concurseiros e demais interessados. O acesso…
Entrevista com Desembargador Guilherme Nucci sobre o cenário jurídico e político nacional
O programa É Notícia entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme Nucci. O tema abordado foi o cenário jurídico e…
Decodificando o Código Civil (39): A possibilidade de pagamento feito por pessoa diversa do devedor (Parte 1)
Com relação ao pagamento, ou seja, ao cumprimento voluntário da obrigação, o primeiro assunto de que trata o Código Civil é de que devem pagar, ou,…
Brasil, país do futuro
Somos um país desigual e ainda deseducado, o que complica, significativamente, o projeto nacional de crescimento justo nos marcos do regime…
Autoconhecimento e sucesso
Resumo autoconhecimento O autoconhecimento propicia aos operadores do Direito, a segurança de que os seus próprios conteúdos não contaminam as…
Curso – Pratica Previdenciária: Atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios – São Paulo/SP
Curso – Pratica Previdenciária: Atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios – São…
Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da filosofia do direito (1/4): O positivismo jurídico
No artigo anterior (clique aqui), estudamos a tese da separação x tese da conexão entre direito e moral. Vimos basicamente que o positivismo abraça a…