Por que o intervencionismo é tão defendido no Direito brasileiro
No Brasil, não há o direito de firmar contratos livremente. E isso emperra toda a nossa economia, afetando o empreendedorismo, a livre iniciativa e a…
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
O árbitro representa a pedra angular da arbitragem e a ele as partes confiam a solução justa e equânime do litígio.1 Para poder atuar como árbitro a…
ISS: Exame dos subitens 35.01 e 37.01
Prosseguiremos neste artigo examinando dois dos subitens de tributação pelo ISS prevista na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. 35.01 -…
Quantas mortes serão necessárias para que se leve o bullying a sério?
bullying https://www.youtube.com/watch?v=6U8DGAozLac Os tiros disparados por um adolescente numa escola de Goiás contra outros adolescentes, matando…
Decodificando o Código Civil (41): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (parte 1)
Hoje, trago para vocês uma discussão já travada no Curso Didático de Direito Civil, desde a 1ª edição. Vamos examinar a disciplina da compensação no…
Entrevista com Geraldo Rangel – Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Geraldo Rangel concedeu entrevista ao professor Fabiano Melo, onde tratou do Direito e…
Estude sempre além do esperado
Durante o período do colégio ou da faculdade costumamos estudar somente a quantidade necessária para a aprovação. Primeiro porque não há aquele…
É verdade que todas as preliminares listadas no art. 337 do CPC podem ser arguidas posteriormente pelo réu, por serem matérias de ordem pública?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: preliminares É verdade que todas as preliminares…
Hierarquia nas transações durante a interação pessoal
Resumo: três comportamentos básicos (adulto, criança e pai) determinam a dinâmica das comunicações entre as pessoas. No conflito, os comportamentos…