A Alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis do Rio de Janeiro e a Violação a Noventena
“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.” Benjamin Franklin O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – tem um longo…
Questões NCPC – n. 60 – Exibição de documento ou coisa
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe…
Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
Em sua primeira participação no Seminário da Feiticeira 2017, o Ministro José Antonio Dias Tofolli aborda um tema extremamente controverso desde a…
![Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/12/iStock-115967730-630x420.jpg)
Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]
Com a vigência da Lei de Arbitragem (LA), Lei nº 9.307/96,2 passou-se a regular de modo expresso a previsão da arbitragem em contratos de adesão,…
Afetividade e cuidado sob as lentes do direito
Desde los afectos “¿Como hacerte saber que siempre hay tiempo? Que uno solo tiene que buscarlo y dárselo. Que nadie establece normas salvo la vida.…
Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Florianópolis 15/dez ou 18/dez
A QUESTÃO DA INDICAÇÃO DO VALOR DE CADA PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL Uma das alterações mais significativas no Processo do Trabalho realizadas pela Lei…
Entrevista com Natalia Jodas – As contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Natalia Jodas é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar das contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental.…
Busca da privacidade e a inveja dos outros por Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Primum philosophari deinde vivere. Assim começa o 12º Seminário da Feiticeira. O Seminário é resultado de encontros multidisciplinares promovidos…
A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais…