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Chicanny Rabullah endurecendo a Lei: a Lei de Godwin…
Artigos

Chicanny Rabullah endurecendo a Lei: a Lei de Godwin…

11 de dezembro de 2017

Um pouco de humor jurídico! O "jurista" contramajoritário Chicanny Rabullah! Humor é sempre uma boa opção! Ele ressuscitou, não como Lázaro, mas como…

Adriano Alves-Marreiros
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A Alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis do Rio de Janeiro e a Violação a Noventena
ArtigosTributário

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8 de dezembro de 2017

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.” Benjamin Franklin O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação –  tem um longo…

Gabriel Quintanilha
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Questões NCPC – n. 60 – Exibição de documento ou coisa
ConcursosDicasNovo CPC

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8 de dezembro de 2017

FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe…

Elpídio Donizetti
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Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
Filosofia do DireitoSeminário da Feiticeira

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8 de dezembro de 2017

Em sua primeira participação no Seminário da Feiticeira 2017, o Ministro José Antonio Dias Tofolli aborda um tema extremamente controverso desde a…

Seminário da Feiticeira
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Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]
ArtigosMediação e Arbitragem

Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]

8 de dezembro de 2017

Com a vigência da Lei de Arbitragem (LA), Lei nº 9.307/96,2 passou-se a regular de modo expresso a previsão da arbitragem em contratos de adesão,…

Selma Maria Ferreira Lemes
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Afetividade e cuidado sob as lentes do direito
ArtigosCivil

Afetividade e cuidado sob as lentes do direito

8 de dezembro de 2017

Desde los afectos “¿Como hacerte saber que siempre hay tiempo? Que uno solo tiene que buscarlo y dárselo. Que nadie establece normas salvo la vida.…

Ricardo Lucas Calderón
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Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Florianópolis 15/dez ou 18/dez
Previdenciário

Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Florianópolis 15/dez ou 18/dez

7 de dezembro de 2017

A QUESTÃO DA INDICAÇÃO DO VALOR DE CADA PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL Uma das alterações mais significativas no Processo do Trabalho realizadas pela Lei…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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Entrevista com Natalia Jodas – As contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
AmbientalVídeo

Entrevista com Natalia Jodas – As contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

7 de dezembro de 2017

Natalia Jodas é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar das contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental.…

Fabiano Melo
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Busca da privacidade e a inveja dos outros por Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Filosofia do DireitoSeminário da Feiticeira

Busca da privacidade e a inveja dos outros por Tércio Sampaio Ferraz Jr.

7 de dezembro de 2017

Primum philosophari deinde vivere. Assim começa o 12º Seminário da Feiticeira. O Seminário é resultado de encontros multidisciplinares promovidos…

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Seminário da Feiticeira
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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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