Variações sôbre o direito e a justiça
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Vade Mecum para calouros: vale a pena comprar no 1º período?
Descubra se vale a pena comprar um Vade Mecum no 1º período de Direito e veja como usar a legislação desde as primeiras aulas da faculdade.
Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Estruturação Jurídica do Trabalho na Empresa
Gladston Mamede analisa julgado do TST envolvendo a Vivo e explica como o código de ética da empresa fundamentou a justa causa da demissão.
A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória
Conteúdo publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stj e…
O orgulho de não ser raso
Maria Olívia Machado explica por que a recusa em produzir conteúdo "raso" pode ser, na verdade, medo disfarçado de rigor técnico.
Livros para Calouros de Direito: o guia do 1º ano de faculdade
Confira os livros essenciais pra começar bem o 1º ano de Direito: IED, Constitucional, Civil, Penal e o Vade Mecum.
A agenda tem horror ao vazio
Maria Olívia Machado explica por que a inteligência artificial está revelando um problema antigo: a incapacidade de lidar com tempo livre no trabalho.
O primeiro degrau da advocacia encolheu com a IA
Maria Olívia Machado analisa como a IA comprimiu as tarefas que formavam o critério dos jovens advogados e o que fazer diante disso.