O ato anestésico e sua natureza jurídica
Alguns admitem que o contrato médico é uma locação de serviços. Outros que a forma correta é considerá-lo um contrato sui generis, em virtude da…
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio…
Entrevista do Ministro Alexandre de Mores com a Rádio Jovem Pan
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção…
Povos sem pátria
A humanidade, cada vez mais soldada, está a exigir ou a sentir que a ética tem dimensões políticas que envolvem o planeta inteiro. Por volta de 620…
Os Efeitos Civis da Lava Jato
A Operação Lava Jato tornou-se um marco no combate à corrupção no Brasil. A população em geral aplaude suas conquistas, embora penalistas critiquem…
Por que você não se candidata?
Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o…
Reclamação e competência: o esquecido inciso I do artigo 988 do CPC
A reclamação é instrumento relacionado à autoridade de determinado órgão julgador, especialmente, de Tribunal. Grade parte de sua razão de ser está…
Curso de Extensão: Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Florianópolis – 28/mar
Data: 28/03/2018 Local: Auditório Trompowsky Corporate – Av. Trompowsky, 291 – Torre 2 – Florianópolis / SC Horário: 13:30 às 17:30 e das 19:00 às…
Dica NCPC – n. 66 – Art. 76
CPC/2015 Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo…