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Hierarquia dos convênios do ICMS
ArtigosTributário

Hierarquia dos convênios do ICMS

23 de março de 2018

Palavras-chaves: Convênio; ICMS; substituição tributária; petróleo, lubrificantes. Muitas vezes as legislações estaduais do ICMS se adéquam aos…

Kiyoshi Harada
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Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.
ArtigosEleitoral

Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.

22 de março de 2018

Consideremos as seguintes situações: um homem olha para uma mulher, segura sua nuca, aproxima-se silenciosamente de seu rosto ofertando a boca, mas…

Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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O Brasil e o tributo
ArtigosTributário

O Brasil e o tributo

22 de março de 2018

O universo tributário brasileiro é estufado de leis complicadas, excessivas e lotadas de excepcionalidades, conturbando o ambiente de negócios. A…

Sacha Calmon Navarro Coêlho
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Ética da Advocacia
ArtigosConstitucional

Ética da Advocacia

22 de março de 2018

  OS PRINCÍPIOS GERAIS A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Nosso campo de atenção é o da objetivação…

Paulo Lobo
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Como motivar e obter um melhor rendimento dos alunos no ENADE
Educação

Como motivar e obter um melhor rendimento dos alunos no ENADE

21 de março de 2018

As tecnologias de informação e comunicação estão mudando a educação. Não apenas a organização, escolha e disponibilidade dos conteúdos, mas também o…

GEN Jurídico
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A compliance hospitalar
Artigos

A compliance hospitalar

20 de março de 2018

Artigo escrito em coautoria com Carla Vasconcelos Carvalho Em tempos de Lava-Jato, a palavra compliance tem ganho relevância e entrou definitivamente…

Luciana Dadalto
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É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?
AdministrativoVídeo

É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?

20 de março de 2018

Irene Noraha discute em vídeo se é possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo, confira:  

Irene Patrícia Nohara
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Bruno Villar comenta o edital do concurso do Banco da Amazônia
Concursos

Bruno Villar comenta o edital do concurso do Banco da Amazônia

20 de março de 2018

O Professor Bruno Villar comenta o edital do concurso público do Banco da Amazônia, confira:  

Bruno Villar
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Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
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Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

19 de março de 2018

O convite a essa publicação, mais que pessoalmente honroso ao articulista, assentava-se em premissa muito mais elevada: o exercício de cidadania.…

Eugenio Pacelli
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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