Prova, Evidência e Domínio do Fato – a ‘Lava-Jato” e a 2ª Instância
Em breve o STF retornará ao julgamento da prisão pós 2ª instância, mais tarde ou mais cedo, decidindo se os réus têm ou não direito de ficarem em…
Ainda existe ação de interdição no CPC/2015?
Ainda que excepcionalmente possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o…
Bruno Villar comenta o edital do concurso do Banco do Brasil
O Professor Bruno Villar comenta a matéria de matemática do concurso do Banco do Brasil, confira: Veja também: Prova do TJ – Interior 2018 (Data de…
As medidas cautelares pessoais no processo penal: introdução à instrumentalidade
À guisa de abertura O Código de Processo Penal, em sua redação originária, não cuidou das medidas cautelares de natureza pessoal isto é, aqueles…
Direitos dos Membros das Associações Civis
Direito de ser associado Da condição de associado de associação civil derivam direitos em relação a esta, que têm seus fundamentos na Constituição,…
![União estável e namoro qualificado [1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/03/pasta-630x430.png)
União estável e namoro qualificado [1]
A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do…
Política antidrogas
Está a merecer reflexão o combate armado e a persecução jurídica contra traficantes de drogas. Sempre fui crítico da política americana e do…
Superlotação de Presídios: Responsabilidade de Quem?
Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime…
Concursos públicos: devo escolher a carreira pela sua remuneração?
A escolha do caminho profissional a seguir após a conclusão da graduação é uma tarefa bastante angustiante. O recém-formado, sem bem saber se ainda…