Bruno Villar comentou o edital do concurso PC/SP
Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso público para a Polícia Civil de São Paulo, que oferta os cargos de escrivão e investigador,…
Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica
Em minha coluna anterior, tratei do conceito de coisa julgada e da oportunidade perdida que tivemos para afastar polêmicas quanto a esse complexo…
Prisão após julgamento da Segunda Instância: Justo ou Precipitado?
O debate está sobre a mesa. O STF, no embalo das ações penais e das prisões de políticos e empresários de alto escalão, discute se a prisão após o…
Sustentação oral feita por estagiário com registro na Ordem é ato ilícito
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou no dia 7 de fevereiro a realização de sustentação oral por uma estagiária inscrita nos quadros da…
Concurso TRT/SP – 2ª Região – Banca definida
A banca organizadora do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo foi definida. Após a dispensa de licitação, a Fundação Carlos…
Princípio da Presunção de Inocência e Regra da Prisão (Não Cautelar) em Decorrência de Sentença Condenatória Transitada em Julgado
Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta…
Lançamento da obra “Direito Civil: Diálogos Entre a Doutrina a a Jurisprudência” é destaque no canal do STJ
Alguns dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, direito ao esquecimento e o dever de alimentos…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Coleção de Direito Civil
Mesmo com a constatação de que há uma crise editorial no país, algumas editoras, como as que compõem o GRUPO GEN (Forense, Atlas, Guanabara, Método e…
ISS. Exame dos subitens 17.15 e 17.16 da lista de serviços
Neste artigo procederemos ao exame de dois subitens de serviços como seguem: 17.15 – Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica A arbitragem…