Exclusão por Justa Causa: Necessidade de Assembleia Específica
O presente artigo analisa acórdão relativo à Apelação Cível 9130800-27.2004.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo a um…
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
1. O artigo 98 da Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a criação dos Juizados Especiais, concretizou uma tendência mundial de…
Atualidades da Arbitragem com a Professora Selma Ferreira Lemes
A Professora Selma Ferreira Lemes apresenta as principais novidades da Arbitragem. Conheça a obra 20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio…
O Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso SEPAG/SE
O Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso público para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Sergipe, confira: Veja também:…
O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux?
O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux? Esse vídeo explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de…
Como conciliar o estudo para Faculdade e Concursos Públicos
Conciliar o estudo para concursos públicos e OAB é tarefa que dificulta a jornada de muitos estudantes. Não é tarefa fácil, mas muitos aprovados…
Você trocaria de serviço online caso não pudesse levar consigo todo a sua ‘vida digital’?
Artigo escrito em coautoria com Renato Leite Monteiro Esse artigo poderia ter sido publicado em 28 de janeiro de 2015, data em que foi lançada a…
ISS. Comentários aos Subitens 17.01 a 17.06 da Lista de Serviços
Alguns desses subitens já estavam contemplados na lista anterior; outros foram acrescidos com o advento da Lei Complementar nº 116/2003. Examinemos…
Entrevista com Alysson Mascaro parte 1
O Jurista e Filósofo do Direito, Alysson Mascaro, concedeu uma entrevista onde trouxe relatos importantes sobre sua trajetória tanto acadêmica quanto…