Danos ao Consumidor
Estive, recentemente, em São Paulo para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. E lá o que não faltou foi novidade! Debates…
Caducidade
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A profª Irene Nohara explica os dois…
O Mito do Delator Leal: Sobre a Recente Orientação do MPF para Operar a Colaboração Premiada
O MPF acaba de emitir um documento denominado “Orientação Conjunta”[1], para direcionar seus membros sobre princípios e procedimentos ao operarem a…
Entrelinhas de Código e de Fábrica: o que a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano John F. Kennedy?
Se você não se lembra, provavelmente seu pai ou avô, sua mãe ou avó devem se recordar do quão inseguros e perigosos já foram os bens de consumo um…
A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem
Artigo escrito em coautoria com Paulo Reyner Camargo Mousinho A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado desta que continua a integrar a…
A “autorização fictícia” no direito administrativo
O tempo produz efeitos jurídicos. Nas mais diversas áreas e disciplinas do direito existem normas que conferem ao “decurso do tempo” um efeito…
Qual a Importância do Autoconhecimento para seus Estudos?
Mais fácil seria se estudar para concursos e outras provas fosse apenas ter cadernos, livros e professores. O que muitas pessoas desconhecem é que…
Acordo de Leniência. Reformulação da Lei nº 12.846/2013
No artigo escrito em 07-11-2016, intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”, veiculado anteriormente pela mídia,…
Direito ao Aborto?
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…