Novos Municípios e a Velha Preguiça Fiscal
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
ISS – Exame dos Itens 18 e 19 da Lista de Serviços
Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do…
![A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/06/revenge-tartuce-630x430.png)
A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…
Há boas razões para obedecer ao Direito e desobedecer ao impulso moral
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos,…
Bruno Villar Responde #11
Toda semana o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui…
Instrução Normativa 41/2018 do TST
A Instrução Normativa 41/2018 do TST trata apenas de regras processuais. Esse detalhe merece toda a atenção do leitor, já que há notícias, artigos e…
A Arte vai à Corte – O Uso de Arbitragem nas Controvérsias Jurídico-Artísticas
Artigo escrito em coautoria com Henrique Lenon “Eu não gosto de literatura, disse o dr. Magalhães. Folheei algumas obras antigamente. Hoje não.…
Qual o melhor livro para estudar para o Concurso da Polícia Federal?
Em um cenário de crise, constantemente vivido pelos brasileiros, a estabilidade garantida aos servidores públicos chama cada vez mais atenção das…
Direito & Justiça n. 62
ABSOLVIDO DEPOIS DE MORTO Direito Pode alguém ser absolvido depois da morte? E de que adiantaria uma absolvição tardia assim? Só se for pelo lado…