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A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…
Há boas razões para obedecer ao Direito e desobedecer ao impulso moral
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos,…
Bruno Villar Responde #11
Toda semana o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui…
Instrução Normativa 41/2018 do TST
A Instrução Normativa 41/2018 do TST trata apenas de regras processuais. Esse detalhe merece toda a atenção do leitor, já que há notícias, artigos e…
A Arte vai à Corte – O Uso de Arbitragem nas Controvérsias Jurídico-Artísticas
Artigo escrito em coautoria com Henrique Lenon “Eu não gosto de literatura, disse o dr. Magalhães. Folheei algumas obras antigamente. Hoje não.…
Qual o melhor livro para estudar para o Concurso da Polícia Federal?
Em um cenário de crise, constantemente vivido pelos brasileiros, a estabilidade garantida aos servidores públicos chama cada vez mais atenção das…
Direito & Justiça n. 62
ABSOLVIDO DEPOIS DE MORTO Direito Pode alguém ser absolvido depois da morte? E de que adiantaria uma absolvição tardia assim? Só se for pelo lado…
Condução Coercitiva e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal: o Confronto Maniqueísta
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas…
Ancine na Berlinda? Prestação de Contas de Tributação de VOD, Prestação de Contas e Necessidade Urgente de Pessoal
A Ancine é a Agência Nacional do Cinema, compondo o rol das dez agências reguladoras federais brasileiras. Hoje está em evidência por pelo menos duas…