A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
Já se incorporou na prática legislativa a constitucionalização de normas de lei ordinária. Quando isso ocorre em relação àquelas leis conformadas com…
Infração Contra a Ordem Econômica: Parâmetros para Superação da Insegurança Jurídica no Direito Administrativo da Concorrência
Lei não é sinônimo de segurança jurídica, sabem bem todos que convivem com o direito concorrencial na academia, na Administração Pública e na…
Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF
A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas prestadoras de…
Dicas de Prática Jurídica – Como se Comportar em Audiência
Como se comportar em audiência Nada é pior para a boa fama do advogado do que falar besteiras na audiência (portar-se de forma…
Bruno Villar Responde #21
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Tempo à Disposição do Empregador: Inadequação das Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista
Alguns conceitos clássicos do Direito do Trabalho foram profundamente alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos conteúdos…
Dicas para o concurso do Ministério Público da União – MPU
Um dos concursos mais esperados deste ano está com inscrições abertas! mpu Pensando em ajudá-los nos estudos para a prova do Ministério Público da…
Direito High Tech não Encurta Orelha de Alunos e Professores!
Abstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 232
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…