Saiu o Edital! Inscrições abertas para o XXVII Exame de Ordem 2018
Baixe o edital e inscreva-se no XXVII Exame da OAB! Novidade para quem vai realizar o Exame da OAB! Hoje (18), foi publicado o Edital do XXVI Exame…
A Competência para Processar e Julgar o Crime Organizado (Investigações Policiais e Ações Penais)
Questão assaz que se apresenta tormentosa é a respeito da competência[1] para julgamento e processamento sobre o crime organizado (investigações e…
O Advogado Pode Ser Empresário de Acordo com a OAB?
Você que advoga ou quer advogar um dia já pensou em como se posicionar? É comum vermos vários advogados trabalhando como pessoa física. Aquela…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Comunicações pelo Advogado: Uma Boa Forma de Acelerar a Cientificação (Intimação) dos Atos Processuais*
Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 10 do artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos…
Dicas de Prática Jurídica – Considerações Sobre a Ação de Alimentos
Considerações Sobre a Ação de Alimentos Cumulação com pedido de guarda e visitas Considerando-se estes novos tempos em que é comum a…
O que Há em Comum nos Casos Richa, Haddad e a Advogada Algemada?
No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições…
Estabilidade Jurisprudencial no Novo CPC: Algo Mudou na Prática?
Escrevo esta coluna enquanto estou fazendo minhas pesquisas de pós-doutorado nos EUA1, de modo que irei enfrentar um tema sob a perspectiva…
Brevíssimo Ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade
A função social da propriedade supera a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento…