Controle de Convencionalidade
Em 2009, escrevi um livro pioneiro no Brasil, a versar o Controle Jurisdicional da Convencionalidade das leis. Nele, expliquei como o Poder…
Bruno Villar Responde #24
Toda semana o Professor Bruno Villar nos traz dicas de Raciocínio Lógico para ajudar nos estudos dos concursos públicos! E a de dica de hoje é sobre…
Embargos Infringentes e Sucumbência
Art. 25. Não cabem, no processo de mandado de segurança, a inter- posição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários…
Prof. Rodrigo Rennó faz Análise do Edital de Administração para a AGU
Há poucos dias saiu o edital do concurso da Advocacia-Geral da União - AGU. Ele oferta 100 vagas, de nível superior, tem a IDECAN como banca…
E a Senhora Constituição, 30 anos, Foi Confundida com um Chapéu?
"Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks…
Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC
O interrogatório das partes está previsto no caput do art. 848 da CLT, cuja redação, construída sobre o alicerce do jus postulandi e da representação…
Vale a Pena Estudar Direito no Exterior?
Artigo escrito em coautoria com Jordão Violin* É compreensível que em carreiras como Administração, Engenharia e Medicina o profissional brasileiro…
O Teatro Cor-de-Rosa
A história do Outubro Rosa surgiu por volta de 1990 quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma instituição nos Estados Unidos e distribuído aos…
Dicas de Prática Jurídica – Usucapião
Usucapião Analise com cuidado a necessidade de juntar, ou não, à petição inicial cópia de compromisso e/ou contrato de compra e venda…