Qual o Melhor Livro para se Preparar para os Concursos Fiscais?
Esse texto é dedicado exclusivamente para você concurseiro! Estão abertas as inscrições para os concursos na área fiscal: ISS Guarulhos, Manaus,…
Desrespeito ao Limite de Despesas de Pessoal e Aumento da Carga Tributária
Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da…
Negociação, Guerra e Paz
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o negociação, guerra e…
10 Pontos Polêmicos da Reforma da Previdência que Podem Parar no STF
Confira na íntegra a entrevista do Dr. João Batista Lazzari ao InfoMoney: Além do desafio político, governo Jair Bolsonaro deve enfrentar disputas…
Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: Pontos Polêmicos e Aspectos de Registros Públicos
Artigo escrito por Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Após situar o instituto da Time Sharing no mundo, o texto trata da multipropriedade sobre móveis…
A Nobreza da Prestação de Contas
Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e…
A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos…
A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
Eleições Legislativas nos Estado Unidos da América
O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem…