Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
Mas Isso é Corrupção?
Aconteceu em uma cidadezinha do interior do Estado, chamada Santa Ponte dos Agraciados. O juiz acabara de assumir o cargo. O único juiz da Comarca.…
Game of Thrones e o Direito
Enfim, the winter is here.[1] Após oito temporadas, a série mais premiada da história da televisão (47 Emmys) está chegando ao fim. A saga…
Alterações na Lei das SA dadas pela Lei 13.818/2019
Foi publicada no dia 24/04 a Lei 13.818/2019, que altera dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que se referem a publicações de…
Advogando nos Tribunais – Recursos Especiais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do…
Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
Limites do Sigilo entre Médico e Paciente para Fins Penais
O sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o…
Parecer Jurídico – IPI
Parecer A consulente esclarece que mantém, nesta Capital, um estabelecimento atacadista para venda de produtos (vinhos de arroz da posição…
A Polícia Judiciária não Pode Abrir Mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por outras forças policiais – que…